1) Em que é que se fundamenta o poder dos órgãos de soberania?
No tempo das monarquias existia um poder por direito divino, e nas monarquias constitucionais Deus dava o poder ao povo e o povo redigia uma constituição e o rei era obrigado a jurar a constituição. Hoje quem dá o poder aos deputados é o povo, logo o poder reside num direito natural.
2) Aristóteles diz que o homem é um animal político. O que significa esta expressão?
Significa que o homem é um animal que faz leis pois como, quem dá o poder aos deputados é o povo; o homem vive como se fosse sócio do outro, vive em sociedade, logo é um animal político (animal que vive na cidade).
3) Hobbes, Locke e Rousseau têm teorias acerca da lei natural das sociedades e da contratação social. Explica estas teorias.
Rousseau assume a posição de que o homem é bom, mas é corrompido pela sociedade, deixa-se influenciar pela mesma, teoria de que não discordo, pois quando uma criança nasce, nasce boa mas conforme cresce interioriza o que a sociedade lhe transmite, se lhe forem transmitidos maus valores, a pessoa é corrompida, tornando-se uma pessoa má, embora outrora quando nasceu tivesse sido boa.
Hobbes diz que o homem é lobo do homem pois no meu só depois da sociedade corromper o homem, por sua vez, este entra em guerra com tudo e todos, passando por cima das pessoas que não foram corrompidas, e ultrapassando as corrompidas, instalando-se o caos, não defendendo os interesses sociais mas os interesses pessoais.
Locke diz que existe uma lei natural que obriga o homem a respeitar a vida, integridade, liberdade e haveres de outros homens, e se alguém desrespeitar esta lei, o homem tem o direito de punir, com o qual concordo pois se uma pessoa matar outra tem de ser punida e neste caso por um juiz.
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Como se distinguem as normas jurídicas das normas morais?
Normas jurídicas implicam o que posso ou não fazer e normas morais implica o que devo fazer. Dever fazer uma coisa é diferente de ter de fazer uma coisa. Por exemplo possso mentir à um amigo, mas não posso prestar falsas declarações, sob pena de sofrer as consequências previstas na lei.
Que relações é possível estabelecer entre Ética, Direito e Política?
Porque a ética empreende a reflexão e análise crítica do fenómeno político que tem a ver com o modo como o estado administra o poder e gere a vida social.
O direito é um interesse,pretensão que é reconhecido como justo e legitimado pelo estado que tem o dever de garantir o seu exercício efectivo.
*Não corrigido
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